Como Participar da Rede

Publicado em 08/04/2020 18:04

QUERO ADERIR À REDE

 

A adesão à Rede +Brasil se dá de duas maneiras:

 

O ACT e o AC são compostos por 2 anexos:

  • Anexo I - Plano de Trabalho - contempla justificativa, metas, etapas e atividades; e
  • Anexo II – Termo de Adesão - instrumento a ser utilizado por aquele que assinou o ACT ou AC com o Ministério da Economia, para estabelecer a adesão de órgão ou entidade a ele vinculado. 

 

Instituições da Segunda Camada

As instituições elencadas na Segunda Camada, conforme ANEXO I - QUADRO DE INSTITUIÇÕES PARCEIRAS DA REDE +BRASIL POR CAMADA, da IN nº 115/2020, poderão entrar em contato com uma das instituições da primeira camada relacionadas em sua área de atuação e verificar os procedimentos necessários para celebração do Termo de Adesão.

Por exemplo, no caso de um município cujo governo estadual ou entidade municipalista a que esteja associado já faça parte da Rede +Brasil, ele poderá aderir à Rede ao assinar um Termo de Adesão com um desses dois parceiros da Rede à sua escolha.

 

enlightened Consulte aqui os parceiros da Rede+Brasil.

 


QUERO ADERIR À REDE

 

PASSO A PASSO (instituições da Primeira Camada):

1. Baixe a minuta do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) ou do Acordo de Cooperação (AC) de adesão à Rede +Brasil: 

👉 Baixe a Minuta de ACT com notas explicativas

👉 Baixe a Minuta de AC com notas explicativas

2. Na minuta, substitua os temos em azul pelos dados de sua instituição, e a encaminhe, em formato word, para o e-mail redemaisbrasil@economia.gov.br.

3. Envie, juntamente com a minuta preenchida, o ato que confere competência à autoridade signatária para assinar instrumenos desta natureza.

4. Aguarde contato do Departamento de Transferências da União (DETRU), do Ministério da Economia, que confirmará o recebimento dos documentos enviados e solicitará as documentações e informações complementares para prosseguimento à formalização.

5. O DETRU transportará a minuta para o Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e, não havendo alteração de mérito, dará continuidade aos procedimentos, com vistas à posterior disponibilização para assinatura eletrônica do ACT ou AC.

6. A partir da assinatura do acordo e da publicação do extrato deste no Diário Oficial da União é estabelecida a adesão à Rede +Brasil, dando início ao desenvolvimento das ações compartilhadas da Rede e às capacitações nos moldes do plano de trabalho assinado.