Como Participar da Rede

Publicado em 08/04/2020 18:04

QUERO ADERIR À REDE

 

A adesão à Rede +Brasil se dá mediante a celebração dos seguintes instrumentos:

  • Acordo de Cooperação Técnica (ACT), no caso de órgãos e entidades públicos e demais instituições pertinentes.
  • Termo de Adesão (TA), no caso de instituições que estejam vinculadas a outra que já tenha assinado um dos instrumentos acima mencionados diretamente com o Ministério da Economia (ME).

O ACT é composto por 2 anexos:

  • Anexo I - Plano de Trabalho - contempla justificativa, metas, etapas e atividades; e
  • Anexo II – Termo de Adesão - instrumento a ser utilizado por aquele que assinou o ACT ou AC com o Ministério da Economia para estabelecer a adesão de órgão ou entidade a ele vinculado. 

ATENÇÃO! 
No caso de municípios, a adesão à Rede +Brasil se dá por meio de Termo de Adesão a ser celebrado diretamente com o Estado ou com Entidade Municipalista em âmbito estadual e/ou regional de sua abrangência. Com exceção das capitais, que aderem à Rede +Brasil por meio da celebração de ACT diretamente com o Ministério da Economia.

Por exemplo, no caso de um município cujo governo estadual ou entidade municipalista a que esteja associado já faça parte da Rede +Brasil, para também fazer parte, ele assinará Termo de Adesão com um desses dois parceiros da Rede.

 

enlightened Consulte aqui os parceiros da Rede+Brasil em seu estado.

 


QUERO ADERIR À REDE

 

Passo a Passo
1. Encaminhar ofício manifestando interesse em aderir à Rede +Brasil ao Departamento de Transferências da União (DETRU), por meio do Protocolo Eletrônico do Ministério da Economia. Para mais informações, acesse protocolo.planejamento.gov.br.

Dados para o envio do ofício:

Departamento de Transferências da União
Secretaria de Gestão
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
MNISTÉRIO DA ECONOMIA
Esplanada dos Ministérios, Bloco C, Sobreloja, Sala 148
70.046-900 - Brasília-DF

mail Clique aqui e baixe sugestão de minuta de ofício para adesão à Rede +Brasil.

2. Aguardar contato do Ministério da Economia, que enviará a minuta do instrumento pertinente e respectivos anexos para adesão à Rede +Brasil e solicitará a documentação e as informações necessárias para a formalização.

3. Aguardar a disponibilização, pelo Ministério da Economia, da versão final do instrumento e respectivos anexos para assinatura.

4. A partir da assinatura do acordo é estabelecida a adesão à Rede +Brasil, dando início ao desenvolvimento das ações compartilhadas da Rede e às capacitações nos moldes do plano de trabalho assinado.