Legislações Rede +Brasil
Atualizado em
06/10/2022 17:42
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 115, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre os procedimentos e as diretrizes necessárias ao cumprimento das competências da Rede +Brasil.
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Instrução Normativa 33, de 23/04/2020
Altera a Instrução Normativa nº 5, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre práticas de governança e gestão dos processos dos órgãos e entidades que atuam nas transferências voluntárias de recursos da União, e dá outras providências.Instrução Normativa 05, de 24/06/2019
Dispõe sobre as práticas de governança e gestão dos processos dos órgãos e entidades que atuam nas transferências voluntárias de recursos da União.Portaria 33, de 22/01/2020
Dispõe sobre a instituição da Rede +Brasil.