Legislações Rede +Brasil

Decreto 10.035, de 01/10/2019

Institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal.

publicado em 01/10/2019 00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 115, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre os procedimentos e as diretrizes necessárias ao cumprimento das competências da Rede +Brasil.

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publicado em 27/11/2020 11:00

Instrução Normativa 33, de 23/04/2020

Altera a Instrução Normativa nº 5, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre práticas de governança e gestão dos processos dos órgãos e entidades que atuam nas transferências voluntárias de recursos da União, e dá outras providências.

publicado em 24/04/2020 00:00

Instrução Normativa 05, de 24/06/2019

Dispõe sobre as práticas de governança e gestão dos processos dos órgãos e entidades que atuam nas transferências voluntárias de recursos da União.

publicado em 25/06/2019 00:00

Portaria 33, de 22/01/2020

Dispõe sobre a instituição da Rede +Brasil.

publicado em 22/01/2020 00:00